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Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (101465)
Nov 20, 2024 7:28 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101448)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101445)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 7 - CCJ - (101449)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 16/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101446)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101447)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101434)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101437)
Nov 17, 2024 10:06 AMDespacho - 9 - CCJ - (101438)
Nov 17, 2024 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (101435)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101425)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101424)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 8 - CCJ - (101427)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...
Despacho - 4 - SELEG - (101426)
Nov 20, 2024 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101423)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - CAS - (101399)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 45/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...
Folha de Votação - CAS - (101402)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 11/2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério...
Folha de Votação - CAS - (101403)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 249/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101400)
Nov 20, 2024 12:45 PMDespacho - 7 - CCJ - (101404)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 19/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 3 - SELEG - (101398)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (101401)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - (101405)
Nov 17, 2024 10:06 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101378)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CAS - (101376)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.554/2022 Ementa: Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...
Folha de Votação - CAS - (101377)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 601/2023 Ementa: Assegura a valorização da pessoa com deficiência nas peças...
Folha de Votação - SACT - (101372)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal. ...
Folha de Votação - SACT - (101373)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (101379)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 4 - SELEG - (101370)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (101342)
Nov 17, 2024 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2554/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Anexo - Requerimento e Folha de votação - GAB DEP HERMETO - (101340)
Nov 17, 2024 10:06 AMDespacho - 3 - GAB DEP HERMETO - (101343)
Nov 17, 2024 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Venho por meio deste, informar que já...
Despacho - 2 - GMD - (101344)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101345)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (101346)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Anexo - Publicação DODF - GAB DEP HERMETO - (101341)
Nov 17, 2024 10:06 AMParecer - 6 - CAF - Aprovado(a) - (103667)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2260/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...