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Emenda (Orçamentária) - 512 - CEOF - Aprovado(a) - (99510)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Despacho - 3 - CDC - (99511)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 30 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Emenda (Modificativa) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99487)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99491)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Modificativa) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99488)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Modificativa) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99485)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Indicação - (99490)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Emenda (Substitutiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99492)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda substitutiva <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99489)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Modificativa) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99486)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99493)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Projeto de Lei - (99450)
Nov 20, 2024 8:09 PMParecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99446)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99447)
Nov 17, 2024 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.053, DE 2022 (Do Sr. Relator) Ao...
Ofício - 331/2023 - CAS - (99443)
Nov 20, 2024 8:09 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (99444)
Nov 20, 2024 8:09 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (99445)
Nov 20, 2024 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PROC. 11/2023, foi avocada...
Despacho - 4 - CAS - (99348)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-CAS na 11ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (99344)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-CAS na 11ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (99351)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-CAS na 11ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (99346)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-CAS na 11ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (99349)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº4-CAS na 11ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 7 - SACP - (99352)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (99350)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (99345)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (99347)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Emenda (Orçamentária) - 27 - CEOF - Aprovado(a) - (99325)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda orçamentária (Do(a) Mesa Diretora) Ao PL nº 613 / 2023? SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 01101 - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Portaria GMD - 482/2023 - GTS - (99331)
Nov 17, 2024 10:13 AMDesignação de Relator - CCJ - (99326)
Nov 17, 2024 10:13 AMDespacho - 3 - CESC - (99329)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 232, de 27 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 8 - CAS - (99330)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-cas na 11ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (99333)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-cas na 11ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 2 - GTS - (99332)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 482/2023 para providências. Brasília, 27 de outubro de...
Despacho - 11 - SACP - (99295)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (99289)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (99293)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (99290)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (99297)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (99296)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (99291)
Nov 17, 2024 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...