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Moção - (70797)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (70798)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - SELEG - (70800)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Despacho - 4 - SELEG - (70796)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
Nov 20, 2024 9:14 PMEmenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 3069/2022, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (70787)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (70783)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - SELEG - (70786)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Despacho - 5 - SELEG - (70781)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Despacho - 5 - SACP - (70788)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SACP - (70782)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 079/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70780)
Nov 20, 2024 9:14 PMMensagem - Nº 081/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70777)
Nov 17, 2024 4:41 PMIndicação - (70776)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (70779)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - CERIM - (70775)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023....
Despacho - 4 - SELEG - (70778)
Nov 20, 2024 9:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Projeto de Lei - (78723)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Isenta imóveis do pagamento do Imposto Predial e...
Projeto de Lei - (78722)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital...
Requerimento - (78733)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao...
Emenda (Aditiva) - 127 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78740)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78728)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 120 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78727)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...
Moção - (78726)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta...
Emenda (de Plenário) - 1 - CS - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (78724)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 2880/2022, que “Cria a Indenização de Compensação da...
Emenda (Aditiva) - 123 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78729)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Anexo - - Brasília completa 63 anos com a maior favela do país - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78672)
Nov 20, 2024 8:31 PMAnexo - - Estudo do IBGE revela que o Distrito Federal tem atualmente 36 favelas - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78671)
Nov 20, 2024 8:31 PMEstatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS...
Ata - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78669)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Ata Nº DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS...
Indicação - (78668)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 4 - CESC - (78673)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 126, de 15 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (78674)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 126, de 15 de junho de 2023, encaminhamos o...
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 5/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 5/2023,...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78589)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 298/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Requerimento - (78588)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (78592)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio...
Indicação - (78587)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78590)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...