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Despacho - 1 - CESC - (98935)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Requerimento - (98919)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer informações à Agência de...

Ofício - Nº 547/2023 - CESC - (98920)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Ofício - CESC - (98922)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Despacho - 1 - CESC - (98921)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (98918)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (98923)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Folha de Votação - CDDHCLP - (98908)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 266/2023 Dispõe sobre a cassação da...

Ofício - CESC - (98909)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Ofício - CESC - (98906)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Despacho - 1 - CESC - (98905)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (98907)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (98910)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Ofício - Nº 544/2023 - CESC - (98896)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Despacho - 1 - SELEG - (98888)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98892)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98894)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98889)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98890)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98895)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (98891)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Anexo - Lei nº 4.949/2012. - GAB DEP IOLANDO - (98879)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98877)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 397/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (98878)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 526/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Despacho - 12 - CFGTC - (98870)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 215/2023 ...

Despacho - 3 - SELEG - (98874)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1.722, de 2021. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...

Despacho - 2 - SELEG - (98871)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento fica anexo ao PR nº 4, de 2023. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...

Despacho - 1 - SELEG - (98873)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 1.200, de 2020. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...

Despacho - 2 - SELEG - (98875)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2.702, de 2022. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...

Despacho - 2 - SELEG - (98872)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PLC nº 10, de 2023. Processo concluído. Brasília, 25 de outubro de 2023. ANA CAROLINA DE SOUSA...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98831)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 67/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO>...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (98833)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 227/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (98828)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...

Redação Final - CCJ - (98832)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 696 DE 2023 Redação Final Autoriza o Poder Executivo prestar contragarantia à garantia oferecida pela...

Redação Final - CCJ - (98830)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 462 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "Institui no Distrito...

Despacho - 2 - GMD - (98836)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (98835)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (98834)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - CERIM - (98829)
Nov 17, 2024 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/11/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Folha de Votação - CAS - (98820)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2991/2022 Ementa: Institui a obrigatoriedade de treinamento de funcionários das...