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Despacho - 1 - SELEG - (106569)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106568)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106572)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106570)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 2 - CCJ - (106552)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 795/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106553)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106550)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106554)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106549)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106551)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (106541)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106540)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106542)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106539)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (106538)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106535)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (106537)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 1 - SELEG - (106533)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106534)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106536)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - CCJ - (106525)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 586 DE 2023 Redação Final Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (106527)
Nov 17, 2024 8:50 AMDespacho - 5 - CCJ - (106526)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 726/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106523)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106522)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106524)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106509)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106508)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106507)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106510)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106497)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106500)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106499)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106498)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (106495)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Nº1 - Deputado Gabriel Magno - (106494)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 650/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106492)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA - SUBSTITUTIVA (Deputado Thiago Manzoni) Cria a Política Distrital...
Despacho - 26 - CCJ - (106490)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, O parecer desta Comissão de Constituição e Justiça sobre PL nº 2260/221 foi aprovado...
Folha de Votação - CCJ - (106487)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...