CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003- Nº 3.042, DE 09 DE AGOSTO DE 2002.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.544, DE 28 DE ABRIL DE 2000, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI Nº 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INDICAÇÃO DO DEPUTADO RENATO RAINHA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.