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Despacho - 3 - SELEG - (321333)
Dec 4, 2025 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,...
Despacho - 2 - SACP - (321337)
Dec 4, 2025 6:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167 do RI. Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (321338)
Dec 4, 2025 6:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321293) Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (321336)
Dec 4, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321295). Brasília, 4 de dezembro de...
Requerimento - (321331)
Dec 8, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia...
Despacho - 2 - SELEG - (321330)
Dec 4, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321328)
Dec 4, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (321324)
Dec 4, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (321327)
Dec 4, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SACP - (321325)
Dec 4, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 9 - SACP - (321329)
Dec 4, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321306). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 15 - SACP - (321326)
Dec 4, 2025 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 14 SELEG (321297). Brasília, 4 de dezembro...
Despacho - 8 - SACP - (321323)
Dec 4, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (321303). Brasília, 4 de dezembro...
Anexo - II - CEOF - (321319)
Dec 4, 2025 4:36 PMLei - lei 5165/2013 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (321320)
Dec 4, 2025 4:38 PMMoção - (321317)
Dec 5, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços...
Despacho - 2 - CEOF - (321318)
Dec 5, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 4 de...
Despacho - 12 - SACP - (321322)
Dec 4, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321310). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (321321)
Dec 4, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (321308). Brasília, 4 de dezembro...
Anexo - II - CEOF - (321316)
Dec 4, 2025 4:32 PMAnexo - I - CEOF - (321315)
Dec 4, 2025 4:31 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
Dec 4, 2025 3:58 PMRedação Final - CCJ - (321313)
Dec 4, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.543 de 2025 Redação Final Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem...
Redação Final - CEOF - (321314)
Dec 5, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2073/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (321311)
Dec 4, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2025 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (321312)
Dec 4, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.371 de 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Despacho - 11 - SELEG - (321310)
Dec 4, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...