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Despacho - 10 - CCJ - (79671)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CPELO - (79672)
Nov 18, 2024 11:57 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79675)
Nov 18, 2024 11:57 AMFolha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (79674)
Nov 18, 2024 11:57 AMDespacho - 15 - CCJ - (79668)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3069/2022 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 13 (77472) e das...
Despacho - 15 - CCJ - (79665)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 8 - SELEG - (79669)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79666)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79667)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (79664)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - CCJ - (79660)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2308/2021 Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de acordo com a...
Despacho - 9 - CCJ - (79659)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 9 - SELEG - (79658)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (79661)
Nov 17, 2024 2:50 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (79663)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (79662)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - CCJ - (79651)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2704/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Folha de Votação - CEC - (79647)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 262/2023 Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos...
Despacho - 1 - SELEG - (79649)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (79650)
Nov 18, 2024 11:57 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (79652)
Nov 18, 2024 11:57 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (79648)
Nov 18, 2024 11:57 AMDespacho - 1 - SELEG - (79630)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 14 - SELEG - (79628)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79627)
Nov 17, 2024 2:50 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (79631)
Nov 18, 2024 11:57 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (79629)
Nov 17, 2024 2:50 PMDespacho - 6 - CCJ - (79614)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...