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Despacho - 6 - SACP - (90111)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (90105)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CESC - (90106)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 8 - CESC - (90109)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 8 - CESC - (90110)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Requerimento - (90076)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer à Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury Maia...
Indicação - (90078)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 ( Da Sra. Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (90071)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 7 - SELEG - (90077)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...
Despacho - 6 - SELEG - (90074)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme Nota Técnica da CEOF, para Redistribuição informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...
Despacho - 1 - CTMU - (90072)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 5 - CESC - (90075)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 5 - CESC - (90073)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Folha de Votação - CTMU - (90043)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (90039)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (90040)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 7 - SELEG - (90042)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CTMU - (90041)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (90023)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (90021)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (90024)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (90022)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (90025)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (90007)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT E OUTROS) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONDOMÍNIOS, SÍNDICOS...
Moção - (90006)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BOPE e...
Projeto de Lei - (90012)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de Votação - CAS - (90009)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 75/2023 Ementa: Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de...
Folha de Votação - CAS - (90011)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 39/2023 Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Sebastião...
Folha de Votação - CAS - (90008)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 271/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Antonio...
Folha de Votação - CAS - (90013)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 37/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...