CLDF

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NOS COLÉGIOS PUBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS PARA O SETOR RESIDENCIAL SUL - BRASÍLIA RA I.

ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEREM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO FORMAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.157.720,00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS REAIS).

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE FUNDAÇÃO E ESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO CORTE DE GRAMA EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR OU IMPLODIR EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADAS PELO PODER PUBLICO OU COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE IRMANDADE ENTRE BRASIL E HAVANA, CAPITAL DE CUBA.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E DE CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O SENTIDO VIÁRIO DA VIA W2 - SUL, BRASÍLIA - RA I.

PROIBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE, EM EDIFICAÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO OFICIAL DO DF, POSTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS.

DEFINE O USO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS DE 'BECOS', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.