CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2016, às 15h, no Plenário, em Homenagem ao Técnico, Comissão Técnica, Diretora e Jogadoras de Futebol Feminino da Rede de Ensino Certo do Distrito Federal, pela conquista da Medalha de Ouro, na School Footbal Euro 2016, evento escolar mundial de organização da Internacional Scool Sport Federation- ISF, realizado nas cidades francesas de Lili e Lens.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da Quadra 12 da Estrutural/DF.

Manifesta Moção de Repúdio aos atos violentos que ocorreram contra a exposição de apoio à monarquia em uma manifestação na Universidade de Brasília - UNB.

Condiciona a concessão de benefícios de programa assistenciais de transferência de renda à inscrição em programa de qualificação profissional complementar.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Comunicação Comunitária, a ser comemorado anualmente em 10 de setembro.

Dispõe sobre a disponibilidade de informação, de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.'

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Médico, Doutor David Alves Teixeira Lima.

Altera o art. 2° da Lei n°347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências'.

Assegura ao consumidor tempo de, pelo menos, 30 minutos para saída do estacionamento após o pagamento da tarifa

Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência psicológica e social para os ocupantes do quadro de professores da rede de ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de convênios do Governo do Distrito Federal com os comércios e condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de segurança usados pela Polícia Militar, Civil e corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Dispõe sobre a disciplina e prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do ingresso de torcedores, nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Distrito Federal, portanto vestimentas, bandeiras, faixas ou quaisquer objetos e materiais que identifiquem ou façam alusão às Torcidas Organizadas.

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre os assentos preferenciais no transporte rodoviário e metroviário do Distrito Federal

Homologa o Convênio ICMS n°. 47, de 01 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda Lima, criador da Rua dos Restaurantes na quadra 405 Sul de Brasília.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Carlos Nogueira Gomes'.

Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.