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MO 1350/2025
May 22, 2025 3:47 PM

Manifesta apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4.146,. de 2020, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Mara Rocha, que "regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana".

IND 8187/2025
May 27, 2025 12:20 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitalização das calçadas das Regiões Administrativas do Distrito Federal, visando oferecer melhores condições de caminhabilidade para todos os cidadãos e cidadãs.

REQ 2039/2025
May 26, 2025 3:12 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 5 de junho de 2025 em Comissão Geral para debater a situação dos trabalhadores em limpeza urbana.

MO 1348/2025
May 22, 2025 3:06 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem.

REQ 2067/2025
Jun 5, 2025 1:55 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia a respeito da arrecadação da Contribuição por Iluminação Pública

REQ 2069/2025
Jun 5, 2025 1:56 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF a respeito da concessão outorgada à CEB Ipês

MO 1349/2025
May 22, 2025 3:46 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), por ocasião da sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará

PL 1761/2025
May 22, 2025 3:46 PM

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o “Aniversário do Núcleo Urbano INCRA-08 e da Região Rural Alexandre Gusmão – DF (PICAG)”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho.

IND 8163/2025
May 26, 2025 2:49 PM

Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, que“dispõe sobre a assistência às pessoas portadoras das doenças celíaca e dermatite herpetiforme”..

PL 1775/2025
Jun 3, 2025 11:30 AM

Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.

MO 1366/2025
May 29, 2025 2:55 PM

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

IND 8389/2025
Jun 13, 2025 7:49 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF, providências relacionadas a falta de médicos nas UBS e no HRBZ – Brazlândia-DF.

REQ 2040/2025
May 26, 2025 3:12 PM

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações relacionadas ao Projeto "Câmara Legislativa vai à escola” realizado no CED 01 do Itapoã.

REQ 2041/2025
May 26, 2025 3:12 PM

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações relacionadas a transferência de estudantes do CED 01 do Itapoã.

PDL 332/2025
Jun 17, 2025 5:46 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marco Vinicius Pereira de Carvalho.

IND 8170/2025
May 27, 2025 12:16 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 308, em Samambaia.

IND 8171/2025
May 27, 2025 12:16 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto U da QNP 24, na Ceilândia.

IND 8172/2025
May 27, 2025 12:16 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 301, no Recanto das Emas.

IND 8173/2025
May 27, 2025 12:16 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38 do Setor Leste, no Gama.

IND 8174/2025
May 27, 2025 12:16 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ponto de parada de ônibus na Bica do DER, nas imediações da Gleba D, em Planaltina.