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IND 409/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS ATRASADOS DESDE 1997, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GDF.
PL 337/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMCONCEDE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ POR 03 (TRÊS)MESES , PARA DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PL 336/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA MOTORISTAS QUE DIRIJAM FUMANDO NO ÂMBIRO DO DF.
PLC 27/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMAMPLIA O USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 342/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMINSTITUI O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF, CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 72/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMPARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS TEXEIRA..
IND 410/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURA E OBRAS DO DF QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA, COM ACESSO À BR 040 (BRASÍLIA/DF - GOIÂNIA/GO).
MO 77/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMINCLUSÃO DO LEITE PASTEURIZADO NO PROGRAMAMFOME ZERO.