CLDF

ALTERA O ARTTIGO 1º DA LEI DISTRITAL Nº4.843, DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO.

FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PARA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.