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IND 8320/2022
Nov 15, 2024 6:27 AMSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a criação de uma linha de crédito especial para taxistas.
PL 2581/2022
Nov 15, 2024 6:27 AMInstitui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Distrito Federal.
PDL 256/2022
Nov 15, 2024 6:27 AMHomologa os Convênios ICMS nº 16, de 22 de abril de 2015, ICMS n° 130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42, de 16 de maio de 2018.
REQ 3176/2022
Nov 15, 2024 6:27 AMRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.226/2021 e 2.510/2022.