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PL 2052/2001
Nov 12, 2024 11:01 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'DISK SALVE CRIANÇAS'.
PLC 969/2001
Nov 12, 2024 11:01 PMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 2048/2001
Nov 12, 2024 11:01 PMALTERA A LEI Nº 2.536, DE 22 DE MARÇO DE 2000, QUE 'DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS E ESTAÇÕES DO METRÔ.