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Mensagem - Nº 281/2024- GAG/CJ - SELEG - (277725)
Nov 18, 2024 8:24 AMDespacho - 1 - SELEG - (277705)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (277711)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - SELEG - (277710)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (277708)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (277707)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (277709)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (277706)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (277712)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de novembro de 2024. luciana reis de medeiros...
Parecer - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer do Relator-Geral - (277699)
Dec 11, 2024 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER geral Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF...
Requerimento - (277698)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Projeto de Decreto Legislativo - (277696)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (277697)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o título de Cidadão...
Despacho - 1 - SELEG - (277701)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (277700)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (277703)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (277704)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (277702)
Nov 21, 2024 3:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (277565)
Dec 19, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o...
Projeto de Lei - (277567)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do...
Requerimento - (277569)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Meio...
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
Nov 13, 2024 6:52 PMRedação Final - CCJ - (277568)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 899 de 2024 REDAÇÃO FINAL Assegura a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...
Indicação - (277563)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (277564)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (277570)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.413 de 2024 redação final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação...
Moção - (277543)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram...
Indicação - (277541)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (277537)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SACT - (277539)
Nov 13, 2024 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que não foram apresentadas emendas no prazo regimental. De ordem do Presidente da CE-PELO, Dep....