Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 187/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 3.240, de 10 de dezembro de 2003, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal as comemorações dos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil - 180 anos do Parlamento Brasileiro

PL 188/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 2.102, de 29 de setembro de 1998. que institui, no Distrito Federal, o Dia do Guarda de Trânsito.

PL 189/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 3.740 de 16 de janeiro de 2006, que cria adicional pecuniário por sessão extraordinária e dá outras providências.

PL 190/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de monumento alusivo às comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, em área que especifica.

PL 191/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas.

PL 192/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 3.363, de 16 de junho de 2004, que Incluí a Festa dos Estados no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 193/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília

PL 194/2019
Nov 10, 2024 3:19 AM

Revoga a Lei nº 1.667, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão da Micarecandanga no calendário oficial de eventos da Secretaria de Turismo.