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Designação de Relator - CDESCTMAT - (320721)
Nov 28, 2025 2:03 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (320724)
Nov 28, 2025 2:16 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (320722)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2032/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320725)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2020/2025 foi distribuído a...
Ofício - Nº 6/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320715)
Nov 28, 2025 1:52 PMOfício - Nº 5/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320711)
Nov 28, 2025 1:43 PMIndicação - (320713)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
Nov 28, 2025 1:50 PMMensagem - Nº 221/2025-GP - SELEG - (320710)
Nov 28, 2025 1:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (320712)
Nov 28, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Decreto Legislativo - nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320699)
Nov 28, 2025 12:14 PMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.637, de 2025 - SELEG - (320697)
Nov 28, 2025 12:11 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320700)
Nov 28, 2025 12:14 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320696)
Nov 28, 2025 12:10 PMRedação Final - - SELEG - (320698)
Nov 28, 2025 12:13 PMResolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
Nov 28, 2025 12:02 PMRedação Final - - SELEG - (320690)
Nov 28, 2025 12:02 PMPublicação - DCL - Resolução nº 362, de 2025 - SELEG - (320689)
Nov 28, 2025 11:48 AMResolução - nº 362, de 2025 - SELEG - (320687)
Nov 28, 2025 11:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
Nov 28, 2025 11:47 AMMensagem - Nº 224/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320681)
Nov 28, 2025 11:29 AMMensagem - Nº 222/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320678)
Nov 28, 2025 11:21 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320682)
Nov 28, 2025 11:30 AMRedação Final - - SELEG - (320680)
Nov 28, 2025 11:28 AMPublicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (320679)
Nov 28, 2025 11:22 AMDesignação de Relator - - CSA - (320628)
Nov 28, 2025 9:11 AMDesignação de Relator - CSA - (320625)
Nov 28, 2025 9:09 AMDesignação de Relator - CSA - (320629)
Nov 28, 2025 9:12 AMDespacho - 4 - CSA - (320624)
Nov 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1840/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CSA - (320626)
Nov 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1755/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (320627)
Nov 28, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (320623)
Nov 28, 2025 9:08 AMDesignação de Relator - - CSA - (320620)
Nov 28, 2025 9:06 AMDesignação de Relator - CSA - (320618)
Nov 28, 2025 9:03 AMDespacho - 4 - CSA - (320621)
Nov 28, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1861/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (320619)
Nov 28, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 375/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (320622)
Nov 28, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (320616)
Nov 28, 2025 9:02 AMDesignação de Relator - CSA - (320614)
Nov 28, 2025 8:55 AMDespacho - 4 - CSA - (320617)
Nov 28, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1827/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 6 - CSA - (320615)
Nov 28, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1707/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - SACP - (320602)
Nov 28, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de novembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (320601)
Nov 28, 2025 7:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de novembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (320613)
Nov 28, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de novembro de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (320579)
Nov 27, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320574)
Nov 27, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320575)
Nov 27, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320576)
Nov 27, 2025 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320577)
Nov 27, 2025 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320582)
Nov 27, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (320581)
Nov 27, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 8 - SACP - (320580)
Nov 27, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...
Despacho - 11 - SACP - (320578)
Nov 27, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Projeto de Lei - (320548)
Nov 27, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e...
Despacho - 1 - SELEG - (320550)
Nov 27, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Nos termos do art. 2º, inciso I, do Ato da Presidência nº 418/2025, que delega à Secretaria Legislativa a competência para...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320555)
Nov 27, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 88 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Despacho - 1 - SELEG - (320554)
Nov 27, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320551)
Nov 27, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320549)
Nov 27, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (320552)
Nov 27, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...