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Folha de Votação - CEC - (94131)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 333/2023 Institui a obrigatoriedade de afixação de pequenas placas informando a...
Folha de Votação - CEC - (94129)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 112/2023 Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da...
Folha de Votação - CEC - (94124)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 15/2023 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa TEAtivo, voltado para a...
Despacho - 3 - SELEG - (94123)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94127)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94126)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94128)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94125)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP HERMETO - (94066)
Nov 17, 2024 11:24 AMFolha de Votação - - CTMU - (94064)
Nov 17, 2024 11:24 AMRequerimento - (94069)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.226, de 2020. ...
Despacho - 2 - SELEG - (94067)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 7 - SACP - (94063)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94065)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94068)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Decreto Legislativo - (93934)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a capacitação de...
Despacho - 6 - CAF - (93936)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 1 - SELEG - (93937)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI:...
Despacho - 3 - SELEG - (93932)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 3 - SELEG - (93933)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (93929)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 15 - SACP - (93930)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (93935)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (93931)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (93847)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que...
Folha de Votação - - CTMU - (93848)
Nov 17, 2024 11:41 AMFolha de Votação - - CTMU - (93844)
Nov 17, 2024 11:41 AMOfício - - CTMU - (93845)
Nov 17, 2024 11:41 AMDespacho - 1 - CTMU - (93846)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93843)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Designação de Relator - CCJ - (93751)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CCJ - (93749)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CCJ - (93747)
Nov 17, 2024 11:42 AMDesignação de Relator - CAS - (93748)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 7 - CAS - (93750)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 29/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Folha de Votação - - CTMU - (93697)
Nov 17, 2024 11:42 AMFolha de Votação - - CTMU - (93700)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93698)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93701)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 1 - CTMU - (93699)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...