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Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280299)
Dec 5, 2024 9:18 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280254)
Dec 5, 2024 9:06 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280258)
Dec 5, 2024 9:07 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280256)
Dec 5, 2024 9:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (280257)
Dec 5, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280255)
Dec 5, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (280259)
Dec 5, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280210)
Dec 5, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280211)
Dec 5, 2024 8:52 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280212)
Dec 5, 2024 8:52 AMDespacho - 1 - SELEG - (280209)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 15 - SELEG - (280213)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280180)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280177)
Dec 5, 2024 8:40 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280176)
Dec 5, 2024 8:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (280179)
Dec 5, 2024 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (280178)
Dec 5, 2024 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Despacho - 6 - SELEG - (280175)
Dec 5, 2024 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280131)
Dec 5, 2024 8:21 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (280135)
Dec 5, 2024 8:25 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280134)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 1 - SELEG - (280130)
Dec 5, 2024 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (280132)
Dec 5, 2024 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (280133)
Dec 5, 2024 8:23 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280096)
Dec 5, 2024 7:59 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280097)
Dec 5, 2024 7:59 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280100)
Dec 5, 2024 8:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280098)
Dec 5, 2024 8:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280099)
Dec 5, 2024 8:00 AMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (280012)
Dec 10, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1074/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Indicação - (280013)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - CCJ - (280011)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 1.448 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Distrito Federal...
Despacho - 6 - SACP - (280009)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (280007)
Dec 4, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280006)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280008)
Dec 4, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão das Leis citadas na Emenda substitutiva (125672). Brasília, 4 de dezembro de 2024....
Despacho - 6 - SACP - (280010)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão da Lei citada na Emenda substitutiva (121271). Brasília, 4 de dezembro de 2024. ...
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
Dec 4, 2024 12:53 PMMensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - CDC - (279950)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 887/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Indicação - (279948)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Folha de Votação - Cancelado - CDC - (279949)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 887/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Redação Final - - SELEG - (279951)
Dec 4, 2024 12:53 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279916)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (279913)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (279912)
Dec 4, 2024 12:53 PMPublicação - DCL 266 - CPDM - (279915)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 3 - SELEG - (279914)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Ofício - - CTMU - (279711)
Dec 4, 2024 12:52 PMOfício - - CTMU - (279713)
Dec 4, 2024 12:52 PMOfício - - CTMU - (279709)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 1 - CTMU - (279712)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279714)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279710)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279673)
Dec 4, 2024 12:52 PMOfício - - CTMU - (279674)
Dec 4, 2024 12:52 PMOfício - - CTMU - (279671)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 1 - CTMU - (279672)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279675)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Indicação - (279604)
Feb 4, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...