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PL 2208/2026
Mar 11, 2026 5:37 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (326664)
Mar 12, 2026 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (326665)
Mar 12, 2026 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 17/2026 - GAG/CJ - SELEG - (326668)
Mar 12, 2026 8:36 AMDesignação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326669)
Mar 12, 2026 8:42 AMDespacho - 2 - SACP - (326666)
Mar 12, 2026 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Jaqueline Silva assume Procuradoria Especial da Mulher nesta quinta-feira
Mar 11, 2026 3:04 PMJaqueline Silva assumirá o comando da procuradoria durante comissão geral sobre o papel do órgão no fortalecimento da rede de proteção às mulheres null...
Jaqueline Silva Procuradoria da MulherDesignação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326673)
Mar 12, 2026 8:47 AMDesignação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326671)
Mar 12, 2026 8:45 AMDespacho - 2 - SACP - (326667)
Mar 12, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2026. ...
Designação de Relator - PL 2103/2026 - CAS - (326675)
Mar 12, 2026 8:51 AMAnexo - Requerimento nº 2662/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326676)
Mar 12, 2026 8:51 AMDesignação de Relator - PL 2160/2026 - CAS - (326679)
Mar 12, 2026 8:53 AMDespacho - 1 - SELEG - (326681)
Mar 12, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1.438/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 6 - SELEG - (326678)
Mar 12, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...
Designação de Relator - PLC 97/2026 - CAS - (326682)
Mar 12, 2026 8:55 AMAnexo - Requerimento nº 2661/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326684)
Mar 12, 2026 8:56 AMDespacho - 1 - SELEG - (326686)
Mar 12, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei Complementar 93/2025. Solicitação atendida....
Despacho - 4 - SELEG - (326685)
Mar 12, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...