CLDF

SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DO ANEXO.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

ENVIA O PLANO ANUAL DE GOVERNO 1998.

MENSAGEM DE INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O DEPUTADO PEDRO CELSO.

ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 096.003.603/98, QUE CONTÉM OS ESTUDOS QUE EMBASARAM A REDUÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRASNPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF, EM 4,4% (QUATRO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS OPERADORES PRIVADOS, EM V

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.

ENCAMINHA O RELATÓRIO COM OS ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA CORTE DE CONTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR.