CLDF

INSTITUI O DIA DO MAÇON NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA 'O LIVRO NO QUOTIDIANO DA ESCOLA', EM TODAS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS, QUE APRESENTAM DISTÚRBIO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE DA MOTTA E SILVA.