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Search Results

Projeto de Lei - (313173)
Oct 9, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia...

Indicação - (313175)
Oct 9, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de...

Projeto de Lei - (312279)
Sep 24, 2025 2:52 PM
Parecer - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (312114)
Sep 26, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 441/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (312115)
Sep 24, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Designação de Relator - PL 1924/2025 - CAS - (312112)
Sep 23, 2025 9:00 AM
Designação de Relator - PL 1905/2025 - CAS - (312109)
Sep 23, 2025 8:56 AM
Despacho - 4 - CAS - (312113)
Sep 25, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1924/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 5 - CAS - (312110)
Sep 25, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1905/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 5 - SACP - (312111)
Sep 23, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de setembro de 2025. Praça...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
Sep 22, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
Sep 23, 2025 12:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 258/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (312066)
Sep 23, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...

Requerimento - (312067)
Oct 20, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Administração...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (312071)
Sep 23, 2025 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (312070)
Sep 22, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1817/2025 Da...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
Sep 22, 2025 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 668/2023, que “Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos...

Designação de Relator - CCJ - (312068)
Sep 22, 2025 4:28 PM
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312054)
Oct 23, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (312051)
Sep 22, 2025 12:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (312050)
Sep 22, 2025 11:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...

Designação de Relator - CCJ - (312053)
Sep 22, 2025 1:40 PM
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312055)
Sep 22, 2025 2:04 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (312056)
Sep 22, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1929/2025 foi distribuído a...

Despacho - 7 - SACP - (312052)
Sep 22, 2025 1:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (312028)
Sep 22, 2025 10:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Despacho - 11 - CEOF - (312029)
Sep 22, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 8ª Reunião Ordinária...

Despacho - 4 - GMD - (312030)
Sep 22, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho AO SACT, para conhecimento. Brasília, 22 de setembro de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo...

Despacho - 7 - SACP - (312027)
Sep 22, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (312026)
Sep 22, 2025 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...