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PL 1848/2025
Aug 1, 2025 11:47 AMAltera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”.
IND 8612/2025
Aug 5, 2025 12:24 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos.
IND 8611/2025
Aug 5, 2025 12:24 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos.
IND 8613/2025
Aug 5, 2025 12:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 321, em Samambaia.
IND 8614/2025
Aug 5, 2025 12:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga.
IND 8615/2025
Aug 5, 2025 12:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 32 do Setor Leste, no Gama.
IND 8616/2025
Aug 5, 2025 12:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da AC 01, no Riacho Fundo.
IND 8617/2025
Aug 5, 2025 12:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina.
PL 1871/2025
Aug 11, 2025 2:22 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Resistência da Universidade de Brasília
REQ 2155/2025
Aug 5, 2025 12:21 PMRequer a realização de audiência pública no dia 19 de agosto, às 10 horas da manhã, a ser realizada na sala de comissões desta Casa, com o objetivo de debater o novo sistema do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
MO 1440/2025
Aug 5, 2025 11:58 AMManifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo
REQ 2158/2025
Aug 5, 2025 12:21 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Escola Meninas e Meninos do Parque, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa.
PL 1865/2025
Aug 7, 2025 1:51 PMInstitui o Programa de Incentivo à Contratação de Pessoas Idosas, com o objetivo de promover a inclusão produtiva da população idosa no mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal.
PL 1866/2025
Aug 7, 2025 1:51 PMInstitui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes por quedas em ambientes privados e públicos, no âmbito do Distrito Federal.
REQ 2166/2025
Aug 5, 2025 4:18 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do nutricionista.
IND 8639/2025
Aug 5, 2025 3:31 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações do campo de grama sintética da QR 116/118, em Samambaia.
IND 8640/2025
Aug 5, 2025 3:31 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNRs 02, 03 e 04, na Ceilândia.
REQ 2159/2025
Aug 5, 2025 12:21 PMRequer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.744/2025 ao PL nº 1.741/2025.
IND 6318/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS NA VIA DE LIGAÇÃO DO AUTÓDROMO, DO SGAN 906 E DO BALÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 6319/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CENTRO COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
IND 6320/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS 117 E 118, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 6321/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QS 612 E QS 614, NAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 6322/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QR 401 E QR 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 6323/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NO CEF 619, LOCALIZADO NA QS 619 - AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 6324/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS LOCAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 6325/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA CENTRAL DAS QUADRAS QR 401 E QR 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 6326/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS LOCAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 6355/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR HABITACIONAL BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
IND 6327/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO SMSE,NOS CONJUNTOS 1,2,3,6,7,9,18 E 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 6328/2015
Nov 11, 2024 9:04 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PASSEIOS COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E PLANTIO DE GRAMA NAS QUADRAS QR 114 E QR 120, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.