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Moção - (79713)
Nov 18, 2024 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas...
Indicação - (79714)
Nov 17, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CAS - (79712)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 63/2023 Ementa: Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as...
Folha de Votação - CAS - (79711)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 3/2023 Ementa: Altera o art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Folha de Votação - CAS - (79715)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 168/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao...
Folha de Votação - CAS - (79710)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.337/2021 Ementa: Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para...
Folha de Votação - CAS - (79716)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 305/2023 Ementa: Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de votação - Indicação - CAS - (79717)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 1104/2023, 1732/2023, 1710/2023, 1719/2023, 1720/2023 e 1724/2023. TITULARES Presidente...
Anexo - ANEXO II B2.3 - CEOF - (81979)
Nov 17, 2024 2:16 PMMensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 120/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81746)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81675)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81677)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81676)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81674)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81678)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.242 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política...
Anexo - Portaria-GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81668)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81666)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81665)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81667)
Nov 17, 2024 2:17 PMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81642)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2926/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81641)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.957 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 2.393, de 7 de junho de 1999, que cria o Colégio...
Redação Final - CCJ - (81640)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios de ICMS nºs 133/2021, 158/2021,...
Despacho - 9 - CTMU - (81635)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...
Despacho - 4 - CTMU - (81636)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...
Despacho - 4 - CTMU - (81639)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...
Despacho - 7 - CTMU - (81638)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...