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Requerimento - (124351)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (124352)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (124353)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Indicação - (124348)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (124347)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (124349)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação das Indicações nº 5224/2024 e...
Despacho - 3 - SELEG - (124354)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que a Carta Conjunta Nº 01/2024, enviada pela Associação dos Empresários da CEASA/DF e referente a este Projeto de...
Indicação - (124317)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a atuação da unidade...
Indicação - (124318)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (124319)
Nov 17, 2024 6:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (124320)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124316)
Nov 20, 2024 4:54 PMEmenda (Aditiva) - 30 - CCJ - Aprovado(a) - De relator - (124321)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda aditiva (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de Preservação...
Anexo - Ofício da emenda - CEOF - (124315)
Nov 18, 2024 11:18 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124312)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Lei - (124313)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a proibição de uso...
Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Aprovado(a) - (124310)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...
Indicação - (124311)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Folha de Votação - CAS - (124306)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2741/2022 Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e...
Folha de Votação - CAS - (124307)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2555/2022 Ementa: Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores públicos do...
Folha de Votação - CAS - (124309)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO - CAS INDICAÇÕES Nº 5137/2024. Ementa. Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
Nov 20, 2024 4:54 PMFolha de Votação - CAS - (124308)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 5065/2024, 5079/2024, 5145/2024, 5123/2024. TITULARES Presidente...
Folha de Votação - CAS - (124294)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 340/2023 Ementa: Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que...
Folha de Votação - CAS - (124292)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2529/2022 Ementa: Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas...
Folha de Votação - CAS - (124296)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 110/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - CAS - (124295)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2088/2021 Ementa: Institui o Estatuto da Desburocratização do Distrito Federal e dá...
Folha de Votação - CAS - (124291)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 304/2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de coleta e distribuição de...
Folha de Votação - CAS - (124293)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2210/2021 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que...
Folha de Votação - CAS - (124290)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 22/2023 Ementa: Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei...