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Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321200)
Dec 4, 2025 8:54 AMDespacho - 2 - SACP - (321201)
Dec 4, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (321198)
Dec 4, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
Dec 4, 2025 8:36 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
Dec 4, 2025 8:38 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321177)
Dec 4, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (321178)
Dec 4, 2025 8:39 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
Dec 4, 2025 8:30 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
Dec 4, 2025 8:30 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321162)
Dec 4, 2025 8:29 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321161)
Dec 4, 2025 8:29 AMDespacho - 3 - SELEG - (321163)
Dec 4, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - CEOF - (321121)
Dec 4, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321122)
Dec 4, 2025 7:58 AMDespacho - 2 - SELEG - (321120)
Dec 4, 2025 7:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321123)
Dec 4, 2025 7:58 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321125)
Dec 4, 2025 7:58 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321124)
Dec 4, 2025 7:58 AMAnexo - IV - CEOF - (321091)
Dec 3, 2025 5:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321096)
Dec 4, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9361/2025;...
Redação Final - CEOF - (321092)
Dec 3, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 5 - CEOF - (321093)
Dec 3, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a nova redação final (documento 321092) e os seguintes anexos: Anexo - I - CEOF (documento...
Despacho - 1 - SELEG - (321100)
Dec 4, 2025 6:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321097)
Dec 4, 2025 6:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321098)
Dec 4, 2025 6:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321101)
Dec 4, 2025 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (321081)
Dec 4, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (321076)
Dec 3, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a...
Redação Final - CCJ - (321078)
Dec 3, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.375 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que...
Redação Final - CCJ - (321079)
Dec 3, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.517 de 2025 Redação Final Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos – CEAI no...