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Despacho - 8 - SACP - (294341)
Apr 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292416, à CSA/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do...
Despacho - 5 - SACP - (294342)
Apr 24, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292764, para continuidade da tramitação na Mesa Diretora. Brasília, 24 de...
Despacho - 1 - CSA - (294346)
Apr 24, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294291)
Sep 18, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1233/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos...
Indicação - (294301)
Apr 28, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a compatibilização da Relação de...
Indicação - (294297)
Apr 28, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a criação da Gerência de Cuidados...
Folha de Votação - CDDM - (294296)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1297/2024 Assegura a oferta de capacitação e treinamento aos empregados e...
Folha de Votação - CDDM - (294298)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1540/2025 Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as...
Folha de Votação - CDDM - (294294)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1356/2024 Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CDDM - (294299)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1584/2025 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
Folha de Votação - CDDM - (294290)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1474/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CDDM - (294300)
Apr 25, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1585/2025 Institui a oficina "Homens de Honra" no âmbito das escolas públicas do...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294249)
May 13, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1054/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (294250)
Apr 24, 2025 9:50 AMDesignação de Relator - Iolando - CCJ - (294251)
Apr 24, 2025 9:50 AMDesignação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294253)
Apr 24, 2025 9:55 AMDesignação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294252)
Apr 24, 2025 9:53 AMNota Técnica - 1 - CAS - (294215)
Apr 23, 2025 5:26 PMEmenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (294218)
Apr 23, 2025 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Despacho - 3 - CAS - (294223)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...