CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA LUIZA PONTIER DE ALMEIDA COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GUARÁ E DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REGINALDO GARCIA MACHADO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO COMUNITÁRIO E ITINERANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO DONATI BARBOSA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LUCIANA PEDROSA PEREIRA ENCARREGA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - POSTO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LILIANE LUSTOSA PIERRE DEFENSORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DAVID SÉRGIO DA SILVA BRITO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA O TRABALHADOR NOS AMBULATÓRIOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 51/2003,QUE ISTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL -CDC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO APRESENTADOR CID MOREIRA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO À SAÚDE DO TRABALHADOR.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAL DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CUSTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA QNN 18 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 'A' AO 'J' (AVENIDA HÉLIO PRATES) DA CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO, ÀS 9 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL.