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IND 9564/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Noroeste.

IND 9565/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 784.3, que faz o trajeto entre o Itapoã e o Paranoá.

IND 9566/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.

MO 1807/2025
Dec 10, 2025 5:58 PM

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal

PL 2082/2025
Dec 8, 2025 5:40 PM

Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a reidratação, por indústrias, de laticínios de origem estrangeira, de qualquer pessoa jurídica, que destinem o produto resultante ao consumo humano, de produtos, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2533/2025
Dec 8, 2025 5:50 PM

Requer ao Banco de Brasília (BRB) o encaminhamento de informações sobre o evento BRB Stock Car 2025 em Brasília.

IND 9578/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na via de ligação entre a Samambaia Norte e a QNL, em Taguatinga.

IND 9579/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

IND 9580/2025
Dec 9, 2025 3:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.

IND 9581/2025
Dec 9, 2025 3:29 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.

IND 9582/2025
Dec 9, 2025 3:35 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.

PL 2086/2025
Dec 8, 2025 5:49 PM

Altera a nomenclatura do Parque de Uso Múltiplo Denner, situado na Região Administrativa do Guara, para Parque de Uso Múltiplo Antonio Inácio de Freitas.

PL 2081/2025
Dec 8, 2025 12:56 PM

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP."

PDL 399/2025
Dec 9, 2025 3:11 PM

Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023

PDL 404/2025
Dec 9, 2025 3:12 PM

Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024

PDL 400/2025
Dec 9, 2025 3:11 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023

PDL 403/2025
Dec 9, 2025 3:11 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022

IND 9573/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a implementação de uma passarela para pedestres na Avenida Total Ville, no sentido da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

MO 1797/2025
Dec 8, 2025 5:50 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo Bandeirante

IND 9574/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a instalação de sinalização vertical e horizontal, incluindo faixas de pedestres, na Avenida Total Ville, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.