CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.

INSTITUI A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA AO IDOSO, AO MENOR CARENTE E AO DEFICIENTE FÍSICO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DO DF E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A TOMAR MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DF.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS PARA OS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO DE AUTOMÓVEIS, NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A TRINTA ( 30 ) VEÍCULOS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADES ORGÂNICAS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA COLEIRA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER RAÇA DE CACHORRO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA NO DF FAPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR.

ALTERA AS LEIS 953, DE 13 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI 1964 DE 22 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS EM COMERCIAIS SITUADOS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF.

CRIA O SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2098 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

ALTERA A LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A VILA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 135 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990, E Nº 068 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.