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Redação Final - CCJ - (336921)
Jun 17, 2026 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Emenda (Modificativa) - 61 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336202)
Jun 17, 2026 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...

PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AM

Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 378/2025
Oct 24, 2025 5:53 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.

Redação Final - CCJ - (336948)
Jun 17, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 378 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...

REQ 2994/2026
Jun 15, 2026 5:36 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT, e Posse das Diretorias, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário.

Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336897)
Jun 17, 2026 2:18 PM