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REQ 2625/2026
Feb 27, 2026 4:12 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagem ao CRO-DF e posse do Plenário da Gestão 2026/2027.
REQ 2624/2026
Feb 27, 2026 4:10 PMRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.677, de 2025, na Comissão de Saúde, para análise de mérito, nos termos regimentais.
Indicação - (325729)
Feb 27, 2026 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Projeto de Lei - Cancelado - (325640)
Feb 27, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que...
Projeto de Lei - (325712)
Feb 27, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que...
REQ 2619/2026
Feb 27, 2026 4:07 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho, déficit de servidores, infraestrutura e gestão de insumos do Hospital Regional de Planaltina (HRPL)
Requerimento - (325825)
Feb 27, 2026 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de...
Indicação - (325781)
Feb 27, 2026 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento...
Indicação - (325782)
Feb 27, 2026 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
MO 1829/2026
Feb 27, 2026 4:04 PMReconhece, louva e apresenta votos de aplauso, no âmbito do Distrito Federal, ao Exército Brasileiro por indicar, pela primeira vez, uma mulher para o generalato, a Sra. Cláudia Lima Gusmão Cacho, passando a ser a primeira oficial-general da história do Exército Brasileiro.
Requerimento - (325822)
Feb 27, 2026 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (325821)
Feb 27, 2026 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (325826)
Feb 27, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Projeto de Lei - (325780)
Feb 27, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Dispõe sobre a denominação da Área de Regularização de Interesse...
REQ 2618/2026
Feb 27, 2026 4:06 PMRequer a retirada do Projeto de Lei nº 1.738, de 2025, da Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Requerimento - (325806)
Feb 27, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (325805)
Feb 27, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.738, de...
Indicação - (325100)
Feb 27, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (325828)
Feb 27, 2026 4:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/03/2026 - 19h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal
Oct 15, 2025 6:54 PMDespacho - 4 - CERIM - (325939)
Mar 3, 2026 8:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...
Despacho - 2 - CERIM - (325938)
Mar 3, 2026 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (325940)
Mar 3, 2026 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - SACP - (325943)
Mar 3, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de março de 2026. ...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (314771)
Nov 6, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316199)
Nov 6, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 817, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316094)
Nov 6, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.726, de 2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311069)
Sep 29, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 573, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Geral - (307177)
Aug 27, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1620/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (131050)
Nov 17, 2024 5:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...