CLDF

Manifesta Votos de Louvor ao cirurgião pediatra, Dr. ULISSES MARIANO NASCIMENTO, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Ana Paula de Almeida Plácido Lima , médica pediatra intensiva do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Assegura a prioridade de matrícula à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam sejam garis ou catadores de material reciclável, em escola próxima de sua residência.

Assegura aos Garis passe livre no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Acrescenta o art.1º-A à Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.952, de 2 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da aplicação do instituto da adaptação aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que adquiram algum tipo de limitação ou deficiência física no decorrer da carreira.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o aumento da Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência (GAMU), prevista no art. 37 §1° da Lei Distrital 4.470, de 31 de março de 2010, de 20% para 40%.