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Despacho - 2 - GMD - (320274)
Nov 26, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320272)
Nov 26, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Publicação - S/N - GMD - (320252)
Nov 26, 2025 3:26 PMPublicação - S/N - GMD - (320253)
Nov 26, 2025 3:27 PMDesignação de Relator - CCJ - (320251)
Nov 26, 2025 3:25 PMDesignação de Relator - CCJ - (320250)
Nov 26, 2025 3:24 PMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (320198)
Nov 26, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 740/2023,...
Indicação - (320199)
Nov 27, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (320197)
Nov 26, 2025 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (320194)
Nov 26, 2025 12:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Despacho - 7 - SELEG - (320191)
Nov 26, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SACP - (320192)
Nov 26, 2025 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 13 - SACP - (320193)
Nov 26, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (320195)
Nov 26, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Parecer - 14 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT e CEOF - (320173)
Nov 26, 2025 9:19 AMFolha de Votação - CCJ - (320171)
Nov 27, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI COMPLEMENTAR 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº 317 - SELEG - (320175)
Nov 26, 2025 9:23 AMMoção - (320172)
Nov 26, 2025 12:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Redação Final - CCJ - (320170)
Nov 26, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...
Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT e CEOF - Aprovados - SELEG - (320174)
Nov 26, 2025 9:20 AMDespacho - 1 - SELEG - (320097)
Nov 26, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (320099)
Nov 26, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (320101)
Nov 26, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320102)
Nov 26, 2025 8:56 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320100)
Nov 26, 2025 8:56 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320098)
Nov 26, 2025 8:55 AMDespacho - 1 - SELEG - (320076)
Nov 26, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (320073)
Nov 26, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (320077)
Nov 26, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320075)
Nov 26, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320074)
Nov 26, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320078)
Nov 26, 2025 8:55 AMDespacho - 1 - SELEG - (320055)
Nov 26, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (320059)
Nov 26, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (320058)
Nov 26, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320060)
Nov 26, 2025 8:49 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320057)
Nov 26, 2025 8:49 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320056)
Nov 26, 2025 8:49 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320035)
Nov 26, 2025 8:32 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320033)
Nov 26, 2025 8:25 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320031)
Nov 26, 2025 8:23 AMDespacho - 1 - SELEG - (320034)
Nov 26, 2025 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320032)
Nov 26, 2025 8:23 AMProjeto de Lei - (319949)
Nov 25, 2025 3:50 PMParecer - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (319914)
Nov 25, 2025 3:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...
Lei - nº 2.402, de 15 de junho de 1999 - SERP-GDF - (319952)
Nov 25, 2025 3:50 PMMoção - (319918)
Nov 25, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Votos de Louvor às pessoas...
Moção - (319928)
Nov 26, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Projeto de Lei - (319926)
Nov 25, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Requerimento - (319903)
Nov 26, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE HONRA AOS PILARES DA FÉ...
Parecer - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319909)
Nov 25, 2025 2:55 PMRedação Final - SELEG - (319789)
Nov 25, 2025 8:17 AMEmenda (Subemenda) - 672 - CAF - Aprovado(a) - (319782)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Subemenda) - 674 - CAF - Aprovado(a) - (319784)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda substitutiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Às Emendas Aditivas nº 171 e 319 ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 673 - CAF - Aprovado(a) - (319783)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 681 - CCJ - Rejeitado(a) - (319781)
Nov 25, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MOdificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Subemenda) - 677 - CAF - Aprovado(a) - (319788)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários subemenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...
Emenda (Modificativa) - 676 - CAF - Aprovado(a) - (319787)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Aditiva) - 675 - CAF - Aprovado(a) - (319786)
Nov 25, 2025 8:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor de...