CLDF

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Renato de Oliveira Souza, agente da Polícia Civil do Distrito Federal.

Reconhece e tem a honra de apresentar os Votos de Louvor aos policiais do batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas- ROTAM, do Comando de policiamento de missões da PMDF, que no dia 07/10/2020, na cidade do Sol Nascente/DF, atuaram numa grande ocorrência que resultou na prisão de 04 (quatro) pessoas e também com a apreensão de armas, drogas, carros roubados, dinheiros e diversos objetos ilícitos.

Reconhece e Parabeniza com votos de Louvor a Policial Militar do DF, lotada no 28° BPM: SGT NERINEUMA DOS SANTOS SOUSA DE GODOY, MAT.24.455-4, pelo notável ato de coragem e profissionalismo, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pela abordagem e imobilização de dois assaltantes a um ônibus e também pela proteção dos passageiros do mesmo, no Setor Sol Nascente/Ceilândia-DF, evitando inclusive um mal maior, fato ocorrido dia 04/10/2018. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°9.409-2018-0.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca dos dados de violência contra a população LGBTQI+ no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Economia, que adote providências para a nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para reforma da quadra do Colégio 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das Rondas Policiais na área da Ponte Alta de Baixo, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma ouvidoria telefônica direcionada a comunidade surda do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma rampa de acesso ao metro da rodoviária do Plano Piloto - Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR 'O', EM CEILÂNDIA, AO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE, NA ALTURA DO FORTE ATACADISTA, RA XXXII

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Cidade Estrutural (RA-XXV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento do Anel Viário Norte, pista que circunda a Cidade Estrutural, que vai ao encontro da entrada do aterro do Jóquei e faz marginal ao Setor Norte e Santa Luzia.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS EROSÕES NA ALTURA DAS CHÁCARAS 94A, 74, 75 E 128 DO SOL NASCENTE, RA XXXII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da Quadra 48 , conhecida como rua dos rodoviários em Brazlândia.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os procedimento de desestatização da CEB - Distribuição, pretendidos pela Presidência da Companhia Energética de Brasília e pelo Governo do Distrito Federal.

Requer a realização da Audiência Pública Remota para comemorar o Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, às 19h.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que 'Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas'.

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER, que seja providenciada a construção de 02 quebramolas ou ondulações na DF 445.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 6C do Setor de Indústria e Abastecimento.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega ao consumidor, de laudo de vistoria completa, na aquisição ou troca de veículo seminovo ou usado.

Dispõe sobre a garantia de as instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda nº 2, de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.373/2016, que 'Altera dispositivos da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal.'.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população nos Postos de Saúde.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA E LUZINEIDE ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA. REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESREQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final.

Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 27 e 28 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 27 e 28 de outubro para votação imediata da redação final.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'.

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança na pracinha da QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na QNR, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei propondo a alteração da denominação da Carreira de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Distrito Federal para Carreira de Auditoria Fiscal de Resíduos de Atividades Urbanas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e escolas de Ensino Fundamental e Médio na QNR, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra de construção de calçadas nos arredores da Escola Classe 55 de Taguatinga/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação da pavimentação asfáltica das quadras QNL 16, QNL 20, QNL 22, QNL 24, QNL 26, QNL 28 e QNL 30 de Taguatinga/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, edição de Decreto regulamentando a utilização de estacionamentos públicos por restaurantes, bares e lanchonetes nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra de construção de calçadas nos arredores do Centro Fundamental 21 de Taguatinga/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade de construção de Centro de Ensino da Primeira Infância - CEPI, na região administrativa de Águas Claras, elaboração de projeto e inclusão no cronograma de obras.

Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a reforma nas instalações físicas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS do Gama.

Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, providências no sentido de declarar quais são as áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda no Distrito Federal, para cumprimento do disposto no art. 247-A, da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que instituiu o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua 05, Gleba 03, altura da Chácara 372, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Brazlândia, RA IV

Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação na pracinha da QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a realização de operação tapa buracos, na QNO 11/13, próximo à Igreja Senhor Bom Jesus, em Ceilândia, RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a remoção de bloco de concreto do canteiro central no Setor 'O', na altura da QNO 11, em Ceilândia, RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a análise e possível remoção de abrigo de ponto de ônibus desativado, localizado às margens da EPCL, altura da Chácara 122 do Setor Habitacional Vicente Pires, RA XXX

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2021.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a implantação de arborização urbana na QNR 2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a construção de bocas de lobo na QNR 02 A 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere a Administração Regional de Ceilândia, adoção das medidas necessárias junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, à implantação de iluminação pública na principal via da QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento em acautelamento aos agentes da Segurança Pública (Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais) e agentes Socioeducativos, e dá outras providências.

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a construção de um posto policial e melhoria da segurança na QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Altera a Lei nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019, que cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - Condisp e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal que verifique as linhas de ônibus da QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.