Busca
PL 856/1993
Nov 13, 2024 10:12 PMALTERA A LEI Nº 433, DE 13 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 856/1995
Nov 13, 2024 10:12 PMINSTITUI O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 856/1999
Nov 13, 2024 10:12 PMTORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS REMOVÍVEIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS DE TRABALHO DAS FRENTES DE TRABALHO DO GOVERNO DO DF.
PL 857/1993
Nov 13, 2024 10:12 PMREGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.