CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA A DISCUSSÃO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL E CULTURAL DA HUMANIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS NAS PROPRIEDADES RURAIS E LOTES EM CONDOMÍNIOS ATENDIDOS POR POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONTEMPLA OS ATLETAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM A BOLSA ATLETA'.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAR SEMESTRALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO QUE AS INDICA.

OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADOR ELETRÔNICO PARA CEGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839 A 845 DE 2000.