Busca
PL 1415/2013
Nov 10, 2024 3:13 PMDISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES DA FIFA 2013 E Á COPA DO MUNDO DA FIFA 2014,NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1416/2013
Nov 10, 2024 3:13 PMALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,A LEI Nº 3.311,DE 21 DE JANEIRO DE 2004,A LEI Nº 4.276,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008,A LEI Nº 5.017,DE 18 DE JANEIRO DE 2013,A LEI Nº 5.018,DE 18 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1417/2013
Nov 10, 2024 3:13 PMALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 10096/2013
Nov 10, 2024 3:13 PMSUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA OPERAÇÃO LIMPEZA/ROÇAGEM NA PRAÇA AYRTON SENA EM FRENTE À QS 04 NO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.
IND 10099/2013
Nov 10, 2024 3:13 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 10097/2013
Nov 10, 2024 3:13 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS DE TODO SETOR COMERCIAL NO RIACHO FUNDO I LOCALIZADA AO LONGO DE TODA VIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
PLC 62/2013
Nov 10, 2024 3:13 PMDISPÕE SOBRE O FUNDO DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 63/2013
Nov 10, 2024 3:13 PMALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.