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Ofício - CDESCTMAT - (302901)
Jun 17, 2025 6:15 PMEmenda (Modificativa) - 164 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Anexo IV - (302897)
Jun 17, 2025 6:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 153 - CEOF - Aprovado(a) - (302899)
Jun 17, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado PEPA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302898)
Jun 18, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302855)
Jun 17, 2025 5:34 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302848)
Jun 17, 2025 5:32 PMOfício - CDESCTMAT - (302849)
Jun 17, 2025 5:32 PMEmenda (Orçamentária) - 152 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302853)
Jun 17, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6210 - MEIO AMBIENTE Ação: 2536 -...
Emenda (Orçamentária) - 149 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302852)
Jun 17, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6209 - INFRAESTRUTURA Ação: 1110 -...
Emenda (Modificativa) - 148 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Anexo IV - (302854)
Jun 17, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302850)
Jun 18, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302796)
Jun 17, 2025 4:59 PMOfício - CDESCTMAT - (302797)
Jun 17, 2025 4:59 PMEmenda (Aditiva) - 124 - CEOF - Aprovado(a) - (302795)
Jun 17, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 158 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302794)
Jun 17, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6216 - MOBILIDADE URBANA Ação:...
Emenda (Orçamentária) - 157 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302792)
Jun 17, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6216 - MOBILIDADE URBANA Ação:...
Despacho - 2 - CAS - (302793)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho A proposição foi encaminhada a este Gabinete para manifestação quanto à existência de...
Emenda (Orçamentária) - 156 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302791)
Jun 17, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6216 - MOBILIDADE URBANA Ação:...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302790)
Jun 18, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - - Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (302728)
Jun 17, 2025 6:00 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302729)
Jun 17, 2025 3:45 PMOfício - CDESCTMAT - (302730)
Jun 17, 2025 3:45 PMOfício - CDESCTMAT - (302726)
Jun 17, 2025 3:40 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (302727)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Decreto Legislativo - (301824)
Jun 13, 2025 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (301826)
Jun 11, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (301827)
Jun 17, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Outros) Concede anistia de multas cominadas pelo...
Moção - (301829)
Jun 17, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 27º BPM,...
Moção - (301831)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Indicação - (301823)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a...
Indicação - (301828)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (301830)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP,...
Indicação - (301825)
Jun 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
Jun 11, 2025 10:33 AMOfício - Nº 2440/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301781)
Jun 11, 2025 9:48 AMEmenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV Deputado Ricardo Vale - (301784)
Jun 11, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 13 - SACP - (312060)
Oct 2, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...
Despacho - 12 - SACP - (312061)
Sep 22, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312063)
Sep 22, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (312052)
Sep 22, 2025 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (312059)
Sep 22, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 604/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...
Despacho - 11 - SACP - (312058)
Sep 22, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 476/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...
Despacho - 6 - SACP - (312062)
Sep 22, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 8 - SACP - (312047)
Sep 22, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.611, de 2025 - SELEG - (312011)
Sep 22, 2025 8:23 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.610, de 2025 - SELEG - (312010)
Sep 22, 2025 8:23 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312009)
Sep 22, 2025 8:22 AMDespacho - 5 - SELEG - (312012)
Sep 22, 2025 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312008)
Sep 22, 2025 8:22 AMDecreto Legislativo - nº 2.608, de 2025 - SELEG - (311962)
Sep 19, 2025 10:25 AMDecreto Legislativo - nº 2.606, de 2025 - SELEG - (311960)
Sep 19, 2025 10:24 AMDecreto Legislativo - nº 2.609, de 2025 - SELEG - (311963)
Sep 19, 2025 10:26 AMDecreto Legislativo - nº 2.607, de 2025 - SELEG - (311961)
Sep 19, 2025 10:24 AMDespacho - 6 - SACP - (311964)
Sep 19, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho 5 SELEG (311944). Brasília, 19 de setembro...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311933)
Sep 22, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 188/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.593, de 2025 - SELEG - (311928)
Sep 19, 2025 9:54 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.595, de 2025 - SELEG - (311932)
Sep 19, 2025 9:59 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.594, de 2025 - SELEG - (311930)
Sep 19, 2025 9:57 AMDespacho - 10 - SELEG - (311929)
Sep 19, 2025 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 9 - SELEG - (311931)
Sep 19, 2025 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...