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Indicação - (306515)
Aug 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (306519)
Aug 19, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (306517)
Aug 19, 2025 10:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Indicação - (306513)
Aug 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (306512)
Aug 20, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (306516)
Aug 19, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Despacho - 1 - SELEG - (306514)
Aug 19, 2025 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Lei Complementar - Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009 - SERP-GDF - (307609)
Sep 1, 2025 11:44 AM
Designação de Relator - PL 1879/2025 - CAS - (307577)
Sep 1, 2025 8:16 AM
Designação de Relator - PL 1398/2024 - CAS - (307574)
Sep 1, 2025 8:12 AM
Despacho - 4 - CAS - (307578)
Sep 1, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1879/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 7 - CAS - (307576)
Sep 1, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1398/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 8 - SELEG - (307571)
Aug 30, 2025 8:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...

Despacho - 1 - SELEG - (307572)
Aug 30, 2025 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (307573)
Aug 30, 2025 8:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Projeto de Lei - Cancelado - (307546)
Sep 1, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor...

Projeto de Lei - (307547)
Sep 1, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor...

Moção - (307550)
Sep 4, 2025 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307548)
Aug 29, 2025 4:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1789/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...

Moção - (307549)
Sep 1, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...

Anexo - VII - CEOF - (307543)
Aug 29, 2025 3:50 PM
Despacho - 5 - SACP - (307551)
Aug 29, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de agosto de 2025. ...

Anexo - VIII - CEOF - (307544)
Aug 29, 2025 3:50 PM
Projeto de Lei - (307527)
Sep 1, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui a Arara-canindé (Ara ararauna) como a Ave-Símbolo...

Moção - (307528)
Sep 1, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares...

Despacho - 3 - CERIM - (307525)
Aug 29, 2025 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (307524)
Aug 29, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (307526)
Aug 29, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307523)
Sep 5, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307521)
Sep 5, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307522)
Sep 5, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (307520)
Sep 5, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 3 - CEC - (307488)
Aug 29, 2025 12:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1784/2025 Senhor(a)...

Despacho - 4 - CEC - (307485)
Aug 29, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1855/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CEC - (307487)
Aug 29, 2025 12:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1799/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (307486)
Aug 29, 2025 12:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1768/2025 Senhor(a) chefe, De...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307489)
Aug 29, 2025 1:41 PM
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307491)
Aug 29, 2025 1:51 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (307490)
Aug 29, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1884/2025 foi distribuído ao...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (307472)
Aug 29, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1235/2024 Da COMISSÃO DE CONSTIUTIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...