CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RINCON FERREIRA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 29.399, DE 14 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA A LEI 3.232/2003.