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PLC 485/1998
Nov 13, 2024 3:33 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E SUA UTILIZAÇÃO.
PLC 485/2000
Nov 13, 2024 3:33 AMDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NORTE DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DE PAISAGISMO, DE PLANTAS ORNAMENTAIS, MEDICINAIS E FRUTÍFERAS DO PLANALTO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 486/1998
Nov 13, 2024 3:33 AMDESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 486/2000
Nov 13, 2024 3:33 AMAMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA - RA IX.