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PL 2103/2026
Jan 9, 2026 6:00 PMAltera a Lei nº 972, de 11 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências”.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (330215)
Apr 14, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - comissão de assuntos sociais Da CAS sobre o Projeto de Lei Nº 2103/2026, que “Altera a Lei...
Homenagem ao Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Oct 23, 2025 5:03 PMPL 493/2023
Nov 15, 2024 1:09 AMAssegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.