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Search Results

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320381)
Nov 27, 2025 8:16 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320383)
Nov 27, 2025 8:17 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320382)
Nov 27, 2025 8:16 AM
Estudo - - Manifestação do CONPLAN - SERP-GDF - (320378)
Nov 27, 2025 11:05 AM
Estudo - - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (320376)
Nov 27, 2025 11:05 AM
Estudo - - Audiência Pública - SERP-GDF - (320377)
Nov 27, 2025 11:05 AM
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
Nov 27, 2025 11:05 AM
Anexo - Único - SERP-GDF - (320374)
Nov 27, 2025 11:05 AM
Indicação - (320368)
Nov 27, 2025 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (320367)
Nov 27, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Projeto de Lei Complementar - (320372)
Nov 27, 2025 11:05 AM
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante - (320371)
Nov 26, 2025 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE - PT) Ao Projeto de Lei Nº 2049/2025, que Abre crédito suplementar à Lei...

Anexo - Único - SERP-GDF - (320373)
Nov 27, 2025 11:05 AM
Anexo - Anexo I - parte 1 - SERP-GDF - (314576)
Oct 21, 2025 11:42 AM
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1.596 de 2025 - (314497)
Oct 20, 2025 6:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1596/2025, que...

Indicação - (314498)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314496)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314495)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 1 - SELEG - (314501)
Oct 20, 2025 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento originado em legislatura anterior, sem solicitação para retomada de tramitação na presente legislatura. Ao...

Despacho - 2 - SACP - (314503)
Oct 20, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...

Despacho - 8 - SACP - (314499)
Oct 20, 2025 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (314500)
Oct 20, 2025 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi apensado ao Projeto de Lei 191/2023, ao qual se refere. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SACP - (314502)
Oct 20, 2025 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 20 de outubro de 2025. EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA Cargo Praça...

Indicação - (314454)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314456)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314458)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 7 - SELEG - (314457)
Oct 20, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 2.252/2025, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 726/2019 das Comissões de...

Despacho - 10 - SELEG - (314459)
Feb 12, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.326/2025, que requer encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.880, de 2025, à Comissão de...

Designação de Relator - PL 511/2023 - CAS - (314455)
Oct 20, 2025 3:41 PM
Despacho - 12 - CAS - (314461)
Oct 21, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 511/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...