CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO DF IMPLANTE UM POSTO DA PMDF, ÀS MARGENS DA BR 070, DIVISA ENTRE O DF/GO, PRÓXIMO AO RIO DESCOBERTO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA EQNO 8/10 DE CEILÂNDIA, RA IX.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 406 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

ESTABELECE REQUISITIVOS PARA A CONCESSÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO,VANTAGENS OU BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER VACINAÇÃO ANTITETÂNICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO EM COTAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO IMPORTADOR,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.