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PL 1309/2016
Nov 11, 2024 7:03 PM

Assegura a fixação de placas com orientações sobre a forma correta de utilização dos equipamentos implantados nos Pontos de Encontro Comunitário (PEC).

IND 8787/2016
Nov 11, 2024 7:03 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO M DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

PL 1311/2016
Nov 11, 2024 7:03 PM

Acrescenta dispositivos a Lei nº 4.970 de 26 de novembro de 2012 que 'dispõe sobre o oferecimento de curso livre de prevenção ao uso de crack e outras drogas a professores da rede oficial de ensino do Distrito Federal' e dá outras providências.

IND 8789/2016
Nov 11, 2024 7:03 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO K DA QE 26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

PL 1312/2016
Nov 11, 2024 7:03 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do 'Crack'.

IND 8790/2016
Nov 11, 2024 7:03 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QE 26 NO CONJUNTO K, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

PL 1313/2016
Nov 11, 2024 7:03 PM

Altera a Lei nº 4.388, de 20 de agosto de 2009, que 'Dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre preservação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal'.

PL 1314/2016
Nov 11, 2024 7:03 PM

Altera a Lei n.° 4.964, de 19 de novembro de 2012, que 'Institui a Semana de Valorização da Pessoa Idosa no calendário oficial do Distrito Federal'.