CLDF

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JOFRAN FREJAT, O AUMENTO NO QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE Nº 12 DO SETOR QNQ NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROGRAMADO VISTORIA DA SAÚDE PÚBLICA PARA DESRATIZAÇÃO DA 3ª AV. BL. 1945 - DIVINÉIA NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 306 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

AUTORIZA A REVERSÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CEDRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 240/99